O estudo, intitulado de “Perfil Síntese da Primeira Infância e Famílias no Cadastro Único”, analisa dados de outubro de 2023 do CadÚnico, sistema que concentra informações das famílias de baixa renda no país. Dentro da faixa etária de 0 a 6 anos, cerca de 55,4% das crianças se enquadram nessa categoria, totalizando 10 milhões de crianças.
A secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, destaca a importância do Cadastro Único na identificação de vulnerabilidades na primeira infância e ressalta o papel crucial do Bolsa Família no combate à pobreza. O estudo ainda revela que 43% dos responsáveis por famílias com crianças de 0 a 6 anos não possuem nenhuma fonte de renda fixa, sendo o Bolsa Família a principal fonte de renda para 83% dessas famílias.
É interessante notar que cerca de 75% das famílias com crianças na primeira infância são chefiadas por mães solo, em sua maioria pardas e com idade entre 25 e 34 anos. Além disso, o perfil das crianças revela que 11,1% são indígenas, 6,7% são quilombolas e 0,2% estão em situação de rua.
No que diz respeito às diferenças regionais, o estudo aponta disparidades significativas. Enquanto no Nordeste e Norte do Brasil a maioria das crianças na primeira infância está registrada no CadÚnico, no Sudeste, quase metade não está inscrita no programa. Essa disparidade socioeconômica entre as regiões demanda a implementação de políticas mais efetivas e integradas para combater as desigualdades.
Na análise dos municípios, a falta de saneamento adequado é um problema presente em grande parte dos municípios do Norte, enquanto a precariedade habitacional é mais evidente no Sudeste. Esses dados são fundamentais para nortear políticas públicas que promovam a equidade e o desenvolvimento social.
O estudo, inserido na série “Caderno de Estudos” do MDS, tem como objetivo gerar conhecimento científico e direcionar a gestão de políticas públicas. Com foco na primeira infância, as publicações visam entender os desafios enfrentados por famílias vulneráveis e promover a igualdade de oportunidades para todas as crianças do país.
