Segundo o deputado, a intenção é garantir que o valor do auxílio-inclusão seja equivalente ao do BPC, utilizando a receita de impostos gerados pela atividade remunerada do beneficiário para cobrir a diferença. Dessa forma, o projeto busca não gerar ônus significativos para o país.
Atualmente, ao requerer o auxílio-inclusão, o beneficiário autoriza a suspensão do BPC, que só pode ser restabelecido mediante requerimento. Com a proposta de Jonas Donizette, o auxílio-inclusão só poderá ser suspenso ou cancelado quando o BPC for restabelecido, evitando assim que as pessoas beneficiárias fiquem desamparadas.
O deputado destaca que a preocupação das pessoas beneficiárias gira em torno do risco de desamparo, principalmente quando interrompem suas atividades laborais e perdem o direito ao auxílio-inclusão, tendo que solicitar a retomada do BPC e podendo enfrentar alguns meses sem assistência.
O projeto tramita em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta busca garantir uma maior assistência às pessoas com deficiência e idosos incapazes de se sustentar, garantindo melhores condições de acesso ao mercado de trabalho e evitando situações de vulnerabilidade.
