O PL 6012/2023, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), visa garantir a continuidade do Pronampe como uma fonte de apoio e incentivo aos pequenos negócios. A proposta prevê que os recursos para o programa estejam assegurados até 2025, com a possibilidade de retorno para o Tesouro dos valores não utilizados. Esses recursos, por sua vez, poderão ser revertidos para a poupança do ensino médio ou para o pagamento da dívida pública.
A importância do Pronampe como instrumento de fomento à economia e de geração de empregos tem sido destacada pelos defensores do projeto. Para eles, a continuidade do programa é essencial para a recuperação e fortalecimento do setor de micro e pequenas empresas, especialmente em um momento de desafios econômicos e incertezas.
Caso o projeto seja aprovado, o Pronampe se consolidará como uma política pública de longo prazo, trazendo segurança e estabilidade para os empreendedores que buscam apoio financeiro. A expectativa é de que o programa continue contribuindo significativamente para o desenvolvimento do empreendedorismo no país, gerando impactos positivos na economia como um todo.
Com a votação se aproximando, a discussão sobre o futuro do Pronampe promete movimentar o cenário político e econômico, com diferentes opiniões e perspectivas sendo apresentadas. A decisão dos parlamentares na CAE será determinante para o desfecho dessa história e para o destino do programa de apoio às micro e pequenas empresas.
