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abr
- 2024 -
16 abril
Destaque
Redação
2
Comissão de Fiscalização e Controle pode votar projeto de lei que obriga programas de integridade em licitações; veja detalhes da reunião
16 abril
Destaque
Redação
3
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que protege crianças e adolescentes contra abuso sexual em entidades esportivas sem fins lucrativos.
10 abril
Agência Brasil
Redação
3
Vacinação contra a dengue ampliada em São Paulo para todas as crianças de 10 a 14 anos a partir desta quinta-feira
8 abril
Câmara dos Deputados
Redação
5
Projeto de Lei propõe dobrar coeficiente do FPM para cidades na Amazônia Legal, visando equidade na distribuição de recursos
3 abril
Destaque
Redação
2
Senador Eduardo Girão critica possível ampliação do foro privilegiado pelo STF em pronunciamento no Plenário.
3 abril
Câmara dos Deputados
Redação
0
Cobertura Ampliada: Projeto de Lei propõe inclusão do tratamento do Diabetes Mellitus tipo 1 nos planos de saúde
mar
- 2024 -
29 março
Agência Brasil
Redação
1
Ministro Gilmar Mendes propõe ampliar foro privilegiado para incluir julgamento de crimes em tribunais específicos mesmo após fim do mandato.
26 março
Câmara dos Deputados
Redação
1
Projeto de Lei amplia responsabilidade de profissionais em municípios sem cartório, visando reduzir disparidades regionais.
22 março
Câmara dos Deputados
Redação
1
Projeto de Lei amplia possibilidades de carreira para profissionais de Segurança Pública nos estabelecimentos penais.
22 março
Câmara dos Deputados
Redação
1
Audiência Pública discutirá ampliação da oferta de educação bilíngue para pessoas surdas na Câmara dos Deputados nesta terça-feira
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