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jun
- 2024 -
14 junho
Destaque
Redação
3
TCE-PE discute planejamento de edital para construção de 250 creches em Pernambuco em parceria com a Secretaria de Educação.
maio
- 2024 -
21 maio
Câmara dos Deputados
Redação
3
Cadastro Nacional de Creches: Projeto de Lei propõe criação de banco de dados para pré-escolas visando solucionar falta de vagas.
16 maio
Destaque
Redação
6
Governadora anuncia construção de creches em 42 municípios; Serra Talhada terá duas unidades para atender crianças de 0 a 5 anos.
9 maio
Destaque
Redação
4
Projeto de lei propõe criação de Cadastro Brasileiro de Creches para melhorar acesso e qualidade na educação infantil no país.
6 maio
Destaque
Redação
8
Lei sancionada por Lula torna obrigatório o levantamento e divulgação da demanda por vagas em creches até três anos de idade.
6 maio
Destaque
Redação
9
Lei obriga mensuração da demanda por educação infantil no DF e municípios em cooperação com estados para priorizar recursos federais
6 maio
Câmara dos Deputados
Redação
3
Lei sancionada permite busca ativa de crianças fora da escola pelos estados e municípios, conforme determina a Lei 14.851/24.
6 maio
Agência Brasil
Redação
6
Lei torna mensuração da demanda por educação infantil obrigatória anualmente para gestores no DF e municípios em cooperação com estados.
2 maio
Agência Brasil
Redação
5
Prefeitura do Rio é multada em R$ 2 bilhões por não zerar fila de crianças em creches municipais, decisão da justiça determina pagamento ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança.
abr
- 2024 -
26 abril
Câmara dos Deputados
Redação
9
Projeto de lei cria cadastro nacional para prevenir maus-tratos e abuso sexual em creches e escolas, aprovação da Comissão da Câmara dos Deputados.
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