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abr
- 2024 -
16 abril
Câmara dos Deputados
Redação
0
Projeto de Lei propõe remuneração por distância para motoristas de aplicativo, em análise na Câmara dos Deputados
15 abril
Destaque
Redação
2
Audiência discute descumprimento do piso nacional do magistério por prefeituras em diversas cidades do país. Senador solicita lista de municípios não cumpridores.
10 abril
Destaque
Redação
1
CCJ aprova novo prazo para parcelamento especial de débitos municipais com a Previdência na PEC 66/2023, que segue para votação no Senado.
10 abril
Câmara dos Deputados
Redação
0
Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprova projeto que permite consumidor mudar data de vencimento de contrato de crédito
10 abril
Câmara dos Deputados
Redação
1
Projeto de Lei permite consumidor alterar data de vencimento de contrato de crédito: bancos deverão atender solicitação em até 48 horas
8 abril
Câmara dos Deputados
Redação
1
PLP 137/19: Órgãos públicos terão que emitir cédula de crédito para pagar dívidas com micro e pequenas empresas em atraso.
5 abril
Agência Brasil
Redação
3
Prazo para pagamento da taxa de inscrição do concurso da Caixa Econômica Federal encerra nesta sexta-feira (5) às 23h59
3 abril
Destaque
Redação
2
Governo de Pernambuco divulga calendário de pagamento dos precatórios do Fundef para profissionais da educação básica de 1997 a 2006.
3 abril
Destaque
Redação
1
Governo define data para pagar terceira parcela dos Precatórios do Fundef em Pernambuco, mas categoria ainda espera confirmação de calendário.
1 abril
Agência Brasil
Redação
2
Juíza determina suspensão do pagamento de férias não tiradas por conselheiro do TCE-RJ, afastado por suspeita de envolvimento no caso Marielle Franco.
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