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maio
- 2024 -
16 maio
Destaque
Redação
0
Sony Music adverte empresas de IA e plataformas de streaming a não usarem conteúdo de artistas sem autorização explícita.
14 maio
Câmara dos Deputados
Redação
0
CCJ da Câmara aprova projeto que permite pedido anônimo de informação à LAI, relata Alfredo Gaspar
mar
- 2024 -
27 março
Câmara dos Deputados
Redação
4
Câmara dos Deputados aprova projeto para combater seca no Semiárido e beneficiar mais de 5 milhões de pessoas
20 março
Câmara dos Deputados
Redação
1
CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto para atividade agrária em campos nativos e gerais, gerando polêmica ambiental
20 março
Câmara dos Deputados
Redação
5
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que permite pagamento de arrendamento rural em produtos agrícolas, atualizando legislação de 1964
19 março
Destaque
Redação
2
CAE aprova projeto que permite servidores públicos atuarem como MEI, exceto os de cargos de confiança: proposta segue para a CCJ.
jan
- 2024 -
30 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Projeto de Lei 5887/23 propõe entrega da Permissão para Dirigir em até 24 horas após exame prático de habilitação.
dez
- 2023 -
22 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
1
Câmara dos Deputados aprova projeto de redistribuição de royalties do petróleo para promover desenvolvimento regional equilibrado
18 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Usuários podem enviar erros e sugestões para o novo portal da Câmara dos Deputados através de formulário específico.
9 dezembro
Destaque
Redação
1
Suprema Corte do Texas bloqueia autorização judicial para aborto em caso de gravidez de risco e complicações médicas.
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