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maio
- 2024 -
8 maio
Destaque
Redação
6
Senado aprova projetos de lei para priorizar atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e promover acessibilidade em estabelecimentos.
8 maio
Destaque
Redação
7
Projeto de lei aprovado pela CDH prioriza atendimento à mulher vítima de violência doméstica no SUS, na Segurança Pública e na Assistência Social.
7 maio
Câmara dos Deputados
Redação
8
CCJ aprova proposta que prioriza aquisição de casas para vítimas de desastres naturais pelo Minha Casa, Minha Vida
7 maio
Destaque
Redação
7
Senadores da Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul destacam prioridade em salvar vidas durante entrevista coletiva
abr
- 2024 -
29 abril
Câmara dos Deputados
Redação
5
Proposta aprovada na Câmara beneficia mulheres em situação de violência doméstica com prioridade em cursos de capacitação e formação.
25 abril
Destaque
Redação
6
Senado define agenda prioritária para as próximas semanas, incluindo votação do PL 1.026/2024 e análise de vetos em sessão do Congresso.
17 abril
Câmara dos Deputados
Redação
8
Projeto de lei garante prioridade de atendimento psicológico a crianças vítimas de abuso no SUS após aprovação em comissão da Câmara
16 abril
Destaque
Redação
8
Projeto de Lei propõe prioridade na restituição do IRPF para profissionais de segurança pública em busca de valorização e reconhecimento.
12 abril
Câmara dos Deputados
Redação
7
Comissão aprova proposta que garante prioridade nos serviços de saúde a mães e pais atípicos no SUS, relata relatora Laura Carneiro.
8 abril
Câmara dos Deputados
Redação
6
Projeto de Lei prioriza homologação de sentenças estrangeiras de crimes contra mulheres, crianças e idosos no STJ, propõe deputada Fernanda Pessoa
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