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maio
- 2024 -
14 maio
Câmara dos Deputados
Redação
0
Projeto de Lei que restringe venda de produtos odontológicos ao consumidor final é aprovado pela Comissão de Indústria da Câmara dos Deputados
abr
- 2024 -
29 abril
Destaque
Redação
2
China estende isenções tarifárias para importações dos EUA e Canadá até 2024, combatendo medidas americanas.
29 abril
Câmara dos Deputados
Redação
2
Projeto de Lei 784/24 propõe rotulagem transparente de produtos de origem animal para proteger direitos dos animais e consumidores
26 abril
Câmara dos Deputados
Redação
3
Projeto de Lei propõe rotulagem transparente de produtos de origem animal para proteger direitos dos animais e dos consumidores.
23 abril
Agência Brasil
Redação
3
Importações de aço terão cotas e imposto de 25% em caso de superação do volume máximo nos próximos 30 dias
18 abril
Câmara dos Deputados
Redação
3
Comissão de Saúde aprova projeto que torna obrigatória certificação de boas práticas para dispositivos médicos de alto risco
mar
- 2024 -
26 março
Câmara dos Deputados
Redação
3
Deputado propõe lei para ampliar produtos e serviços com indicação de origem e proteger o patrimônio cultural nacional
20 março
Câmara dos Deputados
Redação
5
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que permite pagamento de arrendamento rural em produtos agrícolas, atualizando legislação de 1964
fev
- 2024 -
27 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
2
Projeto de Lei propõe advertência em produtos contraindicados para deficientes de G6PD; Câmara dos Deputados analisa proposta de autor Paulo Fernando.
26 fevereiro
Destaque
Redação
0
Projeto de lei de Romário garante liberação imediata de importação para pesquisas científicas, aguarda votação na CAE.
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