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recursos
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abr
- 2024 -
18 abril
Destaque
Redação
1
Senado amplia prazo para transferência de saldos remanescentes do Fundo Nacional de Saúde aos fundos locais para combate à covid-19.
17 abril
Destaque
Redação
1
Projeto de lei que autoriza a realocação de recursos destinados à covid-19 é aprovado por 57 votos em regime de urgência.
17 abril
Destaque
Redação
0
Prefeito e secretária de educação de Garanhuns são condenados a devolver R$ 302 mil ao Fundeb por uso irregular de recursos
15 abril
Agência Brasil
Redação
1
Ministério de Minas e Energia prepara medida provisória para securitização de recursos da Eletrobras e renovação de contratos de concessão
8 abril
Câmara dos Deputados
Redação
0
Proposta de Lei visa permitir uso de recursos do Salário-Educação para compra de uniformes escolares, fortalecendo senso de pertencimento dos alunos.
3 abril
Destaque
Redação
0
Ministra da Cultura apresenta resultados do ministério e destaca regionalização de recursos da Lei Rouanet em audiência na CE.
2 abril
Destaque
Redação
1
Ministra da Cultura, Margareth Menezes, defende distribuição equilibrada de recursos da Lei Rouanet em audiência pública na CE.
mar
- 2024 -
26 março
Câmara dos Deputados
Redação
1
Comissão de Segurança Pública autoriza transferência de recursos do FNSP para combate ao tráfico em cidades portuárias de grande porte
26 março
Destaque
Redação
0
Comissão de Agricultura avalia proibição de uso de recursos para recuperação em áreas de preservação permanente e porte de armas por vigilantes.
26 março
Destaque
Redação
0
Projeto de lei que autoriza compensação de dívidas de estados com obras federais gera debate na Comissão de Assuntos Econômicos
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