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abr
- 2024 -
17 abril
Destaque
Redação
5
Votação de projeto que suspende norma do MMA é adiada na Comissão de Meio Ambiente do Senado nesta quarta-feira (17)
16 abril
Destaque
Redação
8
Senado aprova projeto que garante direito de mães e bebês à amamentação nas maternidades e instituições de saúde
mar
- 2024 -
28 março
Destaque
Redação
5
Falta de acordo no Mercosul-União Europeia preocupa Macron em reunião com Lula no Planalto
26 março
Câmara dos Deputados
Redação
6
Projeto que altera a Lei de Falências terá votação no Plenário ainda hoje com acordo entre líderes políticos
19 março
Destaque
Redação
6
Senado aprova projeto de lei que cria Política Nacional de Economia Circular para estimular uso consciente de recursos e produtos duráveis.
fev
- 2024 -
20 fevereiro
Destaque
Redação
5
Senado aprova projeto que restringe benefício de saída temporária para presos condenados, com alterações para permitir saídas de presos que estudam
6 fevereiro
Destaque
Redação
5
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que restringe saída temporária para presos condenados e estabelece monitoramento eletrônico
jan
- 2024 -
24 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
5
Aprovado projeto de lei que penaliza publicações na internet que induzam à automedicação, com multa e suspensão da publicação
10 janeiro
Destaque
Redação
5
Senado reformula Lei de Cotas, ampliando vagas para estudantes cotistas e promovendo inclusão racial nas universidades e concursos públicos.
dez
- 2023 -
24 dezembro
Destaque
Redação
6
Megadecreto do presidente da Argentina Javier Milei será discutido no Congresso a partir de março nas sessões ordinárias.
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