Comissão de Agricultura aprova projeto que prevê modernização da agricultura familiar

Na última semana, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 952/21, que propõe a modernização da agricultura familiar como um dos princípios e objetivos da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater). A proposta busca inserir dispositivos na Lei 12.188/10, que estabeleceu a Pnater e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater).

O relator do projeto, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), recomendou a aprovação da proposta, ressaltando que a adoção de inovações tecnológicas pode acarretar na superação de grande parte das restrições enfrentadas pela agricultura familiar. Mota destacou a importância da capacitação tecnológica voltada para as realidades locais, afirmando que esse desafio só poderá ser superado com liderança da assistência técnica e da extensão rural.

O autor do projeto, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), também comentou sobre a importância da capacitação tecnológica direcionada para as realidades locais, ressaltando a necessidade de superar desafios por meio da assistência técnica e da extensão rural.

O Projeto de Lei 952/21 tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, o projeto seguirá para deliberação em plenário.

Essa proposta ganhou destaque no cenário político por buscar a modernização da agricultura familiar, um setor crucial para a segurança alimentar do país.

A modernização da agricultura familiar pode trazer benefícios significativos para os pequenos agricultores, possibilitando a melhoria de suas condições de trabalho e o aumento da produtividade. A capacitação tecnológica e a assistência técnica e extensão rural são ferramentas fundamentais para impulsionar o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar.

A aprovação desse projeto é vista como um passo importante para fortalecer e modernizar a agricultura familiar no Brasil, contribuindo para o crescimento econômico e o bem-estar das famílias rurais. As discussões em torno desse tema devem continuar no âmbito parlamentar, buscando aprimorar ainda mais as políticas voltadas para o setor agrícola familiar.

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