Um dos pontos levantados durante a sessão foi a preocupação manifestada pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ) em relação às mudanças propostas, as quais, segundo ele, poderiam enviar um sinal negativo para a comunidade internacional às vésperas da COP 28, por não tratar exclusivamente de energias limpas. Leal ressaltou que, embora o projeto seja benéfico no que se refere às eólicas em alto mar, abrangendo geradoras de energia através do vento, a inclusão de questões relacionadas a térmicas a gás e carvão não seria pertinente e o deixava desconfortável para votar.
Além disso, o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) expressou sua preocupação com a possibilidade de inclusão de regras sobre térmicas visando beneficiar um grande empresário, alegando que o valor da fatura poderia chegar a R$ 16 milhões de reais. Ele também questionou a renovação dos contratos até 2050.
Em resposta às críticas, o relator Zé Vitor negou que a proposta incentive a instalação de novas térmicas ou o uso de carvão, destacando que se tratam de contratos já existentes, relacionados a térmicas em operação com vencimento de contrato. Ele ressaltou o compromisso com o futuro e defendeu o marco regulatório das eólicas em alto mar, colocando o Brasil à frente da nova fronteira energética.
Outros parlamentares, como Léo Prates (PDT-BA) e Ricardo Salles (PL-SP), também se posicionaram a favor das alterações, destacando a importância da renovação dos contratos como parte da transição da matriz energética, e enfatizando princípios ligados à pauta ecológica, econômica e ao respeito às garantias constitucionais.
A sessão contou com momentos de intenso debate e divergências de opiniões entre os parlamentares, refletindo a complexidade e a relevância do tema em questão. Mais informações sobre o desenrolar da sessão serão divulgadas em breve, mantendo a sociedade informada sobre as decisões que impactam diretamente no panorama energético do país.
