Segundo o relator, o objetivo do projeto é combater qualquer tipo de violência e estimular o respeito às pessoas idosas e às pessoas com deficiência. Segundo ele, trata-se de uma medida de extrema importância para o futuro da sociedade.
O programa de teleassistência proposto pelo projeto será direcionado para pessoas idosas ou com deficiência que tenham renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Além disso, o poder público deverá divulgar um número de telefone exclusivo para a comunicação de violência contra pessoas idosas, juntamente com a afixação de placas de sinalização em locais públicos e privados de grande circulação.
O substitutivo apresentado pelo relator altera o Estatuto do Idoso e a Lei Orgânica da Assistência Social, exigindo regulamentação posterior. A ideia é permitir a comunicação remota das situações de emergência ou risco a uma central de atendimento.
O projeto agora tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A medida visa garantir que o programa de teleassistência seja discutido abertamente e analisado detalhadamente antes de se tornar lei.
A reportagem sobre a aprovação do projeto no Comitê da Câmara dos Deputados foi realizada por Ralph Machado, com edição de Rodrigo Bittar. A medida representa um avanço significativo na proteção e assistência às pessoas idosas e com deficiência, demonstrando um compromisso contínuo com o respeito aos direitos humanos e o bem-estar da população vulnerável.
