De acordo com o relatório apresentado, o programa prevê o pagamento de R$ 200 por mês aos jovens beneficiados, totalizando R$ 2 mil por ano. Além disso, para incentivar a conclusão do ensino médio e a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mais R$ 1 mil seriam depositados em uma poupança, valor que só estaria disponível após a conclusão de todo o ciclo escolar.
A proposta contemplaria os estudantes cadastrados no CadÚnico, bem como beneficiários do Bolsa Família, e também jovens de 19 a 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). O relatório destacou que o objetivo do programa é oferecer apoio a cerca de 2,5 milhões de jovens em todo o país.
Para se manter no programa, os alunos teriam que garantir uma frequência mínima de 75% das aulas e concluir cada ano do ensino médio. O deputado Pedro Uczai afirmou que a expectativa é que o incentivo reduza a evasão escolar em, aproximadamente, 8,5%.
Em termos financeiros, o programa demandaria um investimento estimado em R$ 7 bilhões anuais. O governo, segundo o relatório, busca aprovar a proposta no Congresso o mais breve possível para que os recursos sejam liberados ainda este ano e as bolsas possam ser pagas a partir do ano que vem.
Após a apresentação do relatório, o projeto de lei pode ser votado pelo plenário da Câmara já nesta terça-feira (12). Os detalhes da proposta chamaram a atenção de especialistas e autoridades, que estão debatendo a viabilidade e os impactos positivos que a criação da bolsa poderá gerar para a educação no Brasil.
A expectativa é que o debate sobre o projeto ganhe destaque nos próximos dias, à medida que parlamentares e demais atores envolvidos discutam a relevância e os possíveis desdobramentos dessa iniciativa para a juventude e o sistema educacional do país.
