Durante a operação, os agentes de fiscalização do Ipem-PE inspecionaram um total de 21 estabelecimentos, resultando na fiscalização de 11.126 produtos. Destes, 253 apresentaram irregularidades e foram apreendidos. As empresas notificadas tiveram um prazo de 10 dias para apresentarem defesa, e as multas aplicadas podem variar de R$100 a R$1,5 milhão.
Ary Morais, Presidente do Ipem-PE, alerta para a importância de verificar a certificação dos produtos, como o selo do Inmetro, que garante a segurança dos itens, especialmente no caso de bicicletas e brinquedos destinados às crianças.
No caso das luminárias natalinas não certificadas, a falta de informações obrigatórias, como os dados do fabricante, importador, número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o país de origem, também foi alvo de fiscalização. Em conformidade com a operação, todas essas informações devem estar presentes e escritas em português para garantir a segurança do consumidor.
Em casos de irregularidades, o consumidor pode realizar denúncias para a Ouvidoria do Instituto, por meio do telefone gratuito 0800 081 1526 ou pelo site www.ipem.pe.gov.br. A iniciativa visa coibir a comercialização de produtos inseguros e proteger os consumidores, promovendo um Natal mais seguro para todos.
A ação contou com a parceria do Inmetro e reforçou a importância da certificação dos produtos, como forma de garantir a segurança e a qualidade dos itens disponibilizados para a população. Com a realização da Operação Natal Seguro, o Ipem-PE reforça o compromisso com a segurança dos consumidores e se coloca ativamente na fiscalização e regulamentação de produtos comercializados durante o período natalino.
