O caso foi registrado formalmente pelo Anis – Instituto de Bioética e pelos parlamentares, incluindo Erika Kokay (PT-DF). As denúncias afirmam que a menina, moradora de uma zona rural de Teresina, foi proibida de realizar o aborto, apesar de ter direito assegurado pela legislação vigente no Brasil. A vítima chegou a ser constrangida por uma médica a levar a gravidez até o fim, o que gerou indignação em veículos de imprensa.
A atitude das juízas e do desembargador José James Gomes Pereira, que também está sob investigação, foi considerada grave pelos autores da denúncia. Eles argumentam que as ações dos três magistrados reforçam as estatísticas alarmantes de uma cultura machista e de violência diária contra meninas e mulheres. Além disso, alegam que as ações foram pautadas por motivações morais, religiosas e ideológicas, o que não condiz com a aplicação imparcial da lei.
O Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz Bahia destacou que, entre 2015 e 2019, a maioria dos 69.418 estupros cometidos no Brasil teve meninas com idade entre 10 e 14 anos como vítimas, ressaltando a importância de proteger e garantir os direitos das crianças e adolescentes.
Diante desses fatos, a Agência Brasil entrou em contato com as Varas às quais pertencem as juízas e o gabinete do desembargador José James Gomes Pereira, aguardando retorno para possíveis esclarecimentos e posicionamentos sobre o caso. A comunidade, os cidadãos e as autoridades aguardam por respostas concretas para garantir a justiça e a proteção das vítimas de violência sexual.
