Entre os projetos aprovados, está o reconhecimento da cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu (MT), como manifestação da cultura nacional. Além disso, foi aprovada a criação do Dia Nacional do Funk, em 12 de julho, e da Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, no período que inclui o dia 27 de julho, nomeado pela proposta como Dia do Motociclista.
Outras propostas aprovadas incluem a criação do Dia Nacional do Brincar, em 28 de maio, da campanha Julho Dourado, dedicada à promoção da saúde dos animais e à prevenção de zoonoses, e da campanha Junho Vermelho, com o objetivo de estimular a doação de sangue. Além disso, o nome de André Rebouças será inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, e as cidades de Lagarto (SE) e Resende Costa (MG) receberam o título de Capital Nacional da Vaquejada e Capital Nacional do Artesanato Têxtil, respectivamente.
O Arraial do Pavulagem e a Cultne – o maior acervo digital de cultura negra do país – também foram reconhecidos como manifestações da cultura nacional.
Essas aprovações buscam valorizar e reconhecer a diversidade cultural brasileira, celebrando manifestações populares e homenageando personalidades e localidades que contribuem para a riqueza cultural do país.
Agora, os projetos aguardam novos trâmites no Senado e, caso aprovados, poderão ser sancionados e incorporados à legislação brasileira, fortalecendo as iniciativas de preservação e promoção da diversidade cultural em todo o território nacional.
