Força Nacional irá apoiar Funai na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná, por ordem do Ministério da Justiça.

A Força Nacional de Segurança Pública vai prestar apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em ações na Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavira, localizada nos municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa, no Paraná. A autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi publicada em portaria no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (19).

O território onde vive o povo Avá-Guarani tem enfrentado conflitos devido à disputa de terras desde 2020, quando o relatório que identificou e delimitou a terra indígena em 2018 foi anulado pela gestão da Funai no governo anterior. Em uma nota, o Ministério dos Povos Indígenas informou que a anulação foi revista em 2023 e que o processo de demarcação foi retomado.

No início deste ano, um ataque a tiros deixou três indígenas feridos, intensificando a pressão no território. Em resposta, a comunidade ingressou com uma ação judicial que resultou na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de suspender qualquer processo judicial que impeça a demarcação. O ministro também determinou à Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busque construção de consenso para solucionar os conflitos.

Os militares da Força Nacional atuarão na terra indígena, trabalhando em articulação com os órgãos de segurança pública do estado do Paraná.

Além disso, a Funai também continuará a contar com o apoio da Força Nacional na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, nos municípios de Barra do Corda, Grajaú e Jenipapo dos Vieiras, no estado do Maranhão. Desde agosto de 2023, os militares atuam na região para garantir a segurança de agentes que trabalham na terra indígena, onde há graves conflitos por disputa de terras.

Essa extensão do apoio da Força Nacional visa contribuir para a proteção e segurança das comunidades indígenas que enfrentam ameaças e conflitos em relação a seus territórios. A presença e a atuação das forças de segurança podem ser fundamentais para a garantia dos direitos e da integridade dessas populações vulneráveis.

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