Segundo a deputada, a preocupação com a segurança dos condôminos durante obras é uma questão recorrente, e o objetivo do projeto é deixar expresso o dever do síndico de fiscalizar a segurança da obra, atraindo a corresponsabilidade para o condomínio caso a empreitada cause danos às áreas comuns ou a algum vizinho.
A proposta seguirá para análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo, o que significa que, caso aprovada pelas comissões designadas para analisá-la, dispensa a deliberação do Plenário. Porém, o projeto perderá o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
A deputada ressalta que a intenção do projeto é assegurar a segurança de todos os envolvidos em obras de condomínios, tanto nas unidades quanto nas áreas comuns, garantindo que o síndico cumpra com seu papel de fiscalização e prevenção de acidentes. A reportagem é de Murilo Souza e a edição é de Rodrigo Bittar.
Essa proposta levanta questões importantes sobre a responsabilidade dos síndicos e condomínios em garantir a segurança de todos os moradores durante a realização de obras. Caso aprovada, a legislação poderá trazer mudanças significativas nas práticas dos condomínios em relação à fiscalização de obras e prevenção de acidentes, impactando diretamente na segurança e tranquilidade dos condôminos.
