Foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6224/23, de autoria do deputado Antonio Andrade (Republicanos-TO), que tem como objetivo tornar obrigatório que as escolas ofereçam cursos de formação de brigadistas voluntários para alunos e professores. A proposta exclui os alunos do ensino fundamental da regra.
De acordo com o texto, esse curso deverá ser incluído no calendário anual e poderá contar com a parceria do Corpo de Bombeiros Militar, Brigadas de Combate a Incêndio, secretarias de Saúde e outros órgãos públicos afins.
Para o deputado Antonio Andrade, a presença de bombeiros civis treinados e habilitados é comum em prédios comerciais, mas ainda não é uma realidade nas escolas. Ele destaca a importância de contar com equipes de brigadistas em ambientes escolares para garantir a segurança de todos.
O Curso de Formação de Brigadistas Voluntários proposto pelo projeto terá uma carga mínima de oito horas, com conteúdo programático dividido em noções básicas de atendimento pré-hospitalar e prevenção e combate a incêndios.
O curso de atendimento pré-hospitalar abordará temas como avaliação e segurança da cena, nível de consciência da vítima, crises convulsivas, problemas que representem risco imediato à vida, obstrução de vias aéreas, hemorragias e reanimação cardiopulmonar. Já a parte de prevenção e combate a incêndios incluirá a teoria do fogo, identificação de classes de incêndio, manuseio de aparelhos extintores, identificação de alarmes e rotas de fuga, entre outros.
Além disso, as escolas também serão responsáveis por elaborar o Plano de Abandono da Edificação, que deve ser de conhecimento de todos na comunidade escolar, com pelo menos uma simulação por semestre. Esse plano deve conter a rota de fuga, a planta de emergência e o plano de contingência.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta visa aprimorar a segurança nas escolas e preparar alunos e professores para possíveis situações de emergência. Em caso de aprovação, a medida poderá contribuir significativamente para a prevenção de acidentes e o combate a incêndios, promovendo um ambiente escolar mais seguro para todos.
Por: Reportagem/RM
Edição: Rodrigo Bittar
