De acordo com a relatora, as empresas com projetos aprovados no programa terão a oportunidade de negociar suas dívidas de tributos federais através da transação, um mecanismo que oferece descontos e parcelamento de créditos de difícil recuperação. O projeto, idealizado pelo ex-deputado Christino Aureo, define como projetos de desenvolvimento sustentável a infraestrutura, expansão ou criação de parques de produção de energia sustentável, pesquisa tecnológica e inovação que tragam benefícios socioambientais e protejam o meio ambiente.
A decisão de adiar a votação desta quarta-feira resultou em uma análise mais detalhada do projeto na próxima terça-feira (19). A proposta visa impulsionar a transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis, fomentando a inovação e o desenvolvimento de tecnologias que reduzam os impactos ambientais.
É importante ressaltar a importância de iniciativas como o Paten, que buscam promover a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente, contribuindo para a conscientização e ações em prol de um futuro mais verde e equilibrado. Ações como essa demonstram o compromisso do Legislativo em buscar soluções para os desafios ambientais e energéticos enfrentados pela sociedade contemporânea.
