Durante seu depoimento, Oliveira destacou a limitação da atuação da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), atual Serviço Geológico do Brasil, devido à escassez de recursos, incluindo equipamentos adequados e profissionais especializados. Ele ressaltou a importância de dar suporte às orientações e trabalhar em parceria com os profissionais envolvidos, apesar das dificuldades enfrentadas.
Uma das propostas feitas por Oliveira foi a criação de um fundo para financiar as atividades de monitoramento em Maceió, contando com o apoio do Ministério Público Federal e da própria Braskem. No entanto, questões jurídicas impediram que essa ideia se concretizasse.
Durante sua gestão, Oliveira também mencionou a preocupação com os tremores no solo em Maceió, próximos às minas da Braskem, levantando a hipótese de que esses eventos poderiam estar relacionados às atividades da empresa. A responsabilização da petroquímica só foi consolidada em maio de 2019, após a divulgação de um relatório pela CPRM.
Além disso, Oliveira criticou a atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM) durante seu mandato como secretário, apontando atos normativos que impactaram a política pública do setor mineral definida pelo Ministério. O senador Omar Aziz, presidente da CPI, destacou a falta de fiscalização da ANM em relação à situação em Maceió.
Em um momento tenso de seu depoimento, Oliveira relatou ter sido alvo de pressão por parte de ex-deputados ligados à Frente Parlamentar Mista da Mineração, que teriam apresentado um dossiê com supostas irregularidades na ANM. Ele classificou o documento como uma “farsa”, evidenciando a tentativa de influência no ministério para indicações de cargos na agência.
Essas revelações feitas por Alexandre Vidigal de Oliveira na CPI da Braskem lançam luz sobre as complexidades e desafios enfrentados no monitoramento e fiscalização da mineração, deixando em evidência a necessidade de maior atenção e investimento nesse setor. A transparência e as investigações em andamento podem contribuir significativamente para a melhoria das práticas e políticas relacionadas à extração de recursos minerais no Brasil.
