Presidente da Câmara, Arthur Lira, destaca urgência constitucional para incentivar sustentabilidade na indústria automotiva em novo projeto de lei.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está empenhado em tratar com serenidade e tranquilidade a proposta que cria o programa Mover, com o objetivo de descarbonizar veículos. A Medida Provisória 1205/23 sobre o tema foi encaminhada pelo governo, mas foi deixada caducar para dar lugar a um projeto de lei com urgência constitucional, visando a conceder incentivos fiscais a empresas do setor que investirem em sustentabilidade.

Durante um evento da Esfera Brasil que debateu os desafios para a mobilidade de baixo carbono no Brasil, Arthur Lira enfatizou a importância de resolver algumas questões relativas às importações e ao setor automobilístico, em busca de um equilíbrio entre a indústria nacional e estrangeira. Segundo o presidente da Câmara, os deputados estão sensíveis ao tema e dispostos a estabelecer parâmetros adequados ao texto da proposta.

Lira ressaltou que o Congresso tem se dedicado à chamada pauta verde, exemplificando com o recente projeto aprovado que cria programas nacionais de diesel verde, biometano, combustível sustentável para aviação, além de aumentar a mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel. Além disso, a votação do projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) está prevista para hoje, visando incentivar iniciativas de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União.

Arthur Lira manifestou o desejo de encerrar todos os projetos pendentes do ano anterior e destacou que a Câmara está na vanguarda da discussão da pauta verde. Após a questão do combustível do futuro, o presidente acredita que o Paten encerrará o ciclo das prioridades elencadas na Casa.

Assim, o presidente da Câmara demonstra uma postura pró-ativa em relação ao tema da sustentabilidade e do combate aos impactos ambientais, buscando soluções equilibradas e responsáveis para o setor automotivo e a indústria nacional como um todo.

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