“A primeira infância, que compreende do nascimento até os seis anos de idade, corresponde a 10% da população brasileira, aproximadamente 20 milhões de crianças. É fundamental que haja um olhar atento e investimento nessa fase, pois ela influencia diretamente no futuro dos cidadãos”, destacou o deputado Calil durante o evento de lançamento da rede.
Além disso, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, marcou presença no evento e enfatizou os avanços das políticas voltadas para a primeira infância, como a recente sanção da lei da parentalidade positiva pelo presidente Lula. “Este é um momento histórico que impulsionará mais recursos para a primeira infância, resultando em um acompanhamento mais efetivo das políticas e na aprovação de projetos positivos para a infância”, ressaltou Padilha.
Uma proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara estabelece a obrigatoriedade de metas para a primeira infância no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, tornando crime de responsabilidade o descumprimento das metas pelos gestores. O projeto, intitulado PLP 177/20, aguarda análise do Plenário para entrar em vigor.
A Lei 14.826/24, recentemente aprovada, institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias de prevenção à violência contra crianças, estabelecendo ações a serem desenvolvidas pela União, estados, Distrito Federal e municípios para incentivar essas práticas.
Com importantes avanços e investimentos nas políticas voltadas para a primeira infância, o evento de lançamento da rede nacional de frentes parlamentares sinaliza um novo capítulo na promoção do bem-estar e desenvolvimento das crianças brasileiras. A expectativa é que a união de esforços entre parlamentares e gestores resulte em impactos positivos significativos para essa fase crucial da vida.
