De acordo com a proposta, as vagas reservadas para os professores recém-formados serão disponibilizadas tanto em concursos públicos quanto em processos seletivos nas escolas públicas, e na rede privada, por meio de contrato de trabalho ou prestação de serviço. Além disso, a divulgação e os critérios de seleção adotados para essas vagas devem ser transparentes, visando garantir a igualdade de oportunidades.
Para Duarte Jr., a valorização dos profissionais recém-formados contribui para a promoção de um ambiente educacional mais dinâmico e inclusivo. O deputado acredita que ao introduzir novas perspectivas nas escolas, a qualidade do ensino será beneficiada e as experiências dos novos professores enriquecerão o aprendizado dos alunos.
A tramitação do projeto seguirá nas Comissões de Educação e de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, onde será analisado em caráter conclusivo. Caso não haja decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados para a apreciação no Plenário, a proposta poderá ser aprovada sem a necessidade de votação em Plenário.
A iniciativa de Duarte Jr. pretende facilitar a inserção de novos profissionais no mercado de trabalho e estimular a renovação do corpo docente, promovendo a diversidade de ideias e aprimorando a qualidade da educação no país. Com a valorização dos recém-formados, a expectativa é de que o ambiente educacional se torne mais dinâmico e inovador, proporcionando benefícios tanto para os professores quanto para os alunos.
