A relatora responsável pela recomendação de aprovação dessa proposta foi a deputada Rogéria Santos, do partido Republicanos, representante do estado da Bahia. O substitutivo apresentado pela relatora foi aprovado em substituição ao Projeto de Lei 10280/18, de autoria do ex-deputado Roberto de Lucena, de São Paulo. Além disso, outros três projetos apensados foram considerados no parecer da relatora.
O projeto original previa a redução de tributos sobre a importação e a venda do gás liquefeito de petróleo (GLP), mas essa parte da proposta foi descartada no texto aprovado pela comissão. A justificativa para incluir o botijão de gás no cálculo da cesta básica é garantir que as famílias tenham condições de adquirir esse produto essencial para o uso diário na cozinha.
“A renda das famílias está defasada em relação ao custo do botijão. São necessários incentivos para que elas voltem a ter a dignidade de cozinhar alimentos sem enfrentar o perigo dos fogões de lenha e carvão”, comentou a relatora Rogéria Santos. A proposta visa, então, garantir condições dignas de nutrição e segurança alimentar para a população.
O projeto seguirá em tramitação com caráter conclusivo e ainda passará pelas comissões de Finanças e Tributação, bem como pela de Constituição e Justiça e de Cidadania. A expectativa é de que a proposta caminhe de forma positiva e promova melhorias significativas na vida das famílias brasileiras.
