De acordo com Santos, os sintomas da Síndrome da Pessoa Rígida tornam cada vez mais difícil para os afetados manter uma vida normal à medida que a doença progride. A rigidez progressiva que acomete todo o corpo é um dos desafios enfrentados por aqueles que sofrem com essa condição. Portanto, o projeto de lei busca assegurar que esses indivíduos tenham direito ao atendimento prioritário em instituições e serviços de atendimento ao público, em processos judiciais e administrativos, além do direito à restituição do imposto de renda.
Os próximos passos para a aprovação do projeto incluem a análise em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essa etapa é fundamental para garantir que a proposta seja avaliada de maneira abrangente e criteriosa, levando em consideração todos os aspectos e impactos relacionados à sua implementação.
Diante desse cenário, a iniciativa do deputado Raimundo Santos representa um passo importante na busca por maior inclusão e amparo legal às pessoas afetadas pela Síndrome da Pessoa Rígida. A garantia de direitos essenciais e a atenção especializada são fundamentais para proporcionar uma melhor qualidade de vida a esses indivíduos, que enfrentam desafios únicos em função dessa condição específica.
Portanto, a expectativa é de que o projeto seja avaliado e aprovado de forma a garantir os direitos e a proteção necessária às pessoas portadoras da Síndrome da Pessoa Rígida, contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva e justa para todos os cidadãos.
