Durante a cerimônia, realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, foi ressaltado que o STJ, criado a partir da promulgação da Constituição em 1988 e instalado no ano seguinte, desempenha um papel crucial na uniformização da interpretação da lei federal em todo o Brasil. O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, um dos responsáveis pelo requerimento da sessão, destacou que o tribunal tem sido fundamental ao longo dos anos na orientação das questões relacionadas a diversas áreas do direito, como civil, penal, administrativo e tributário.
Pacheco enfatizou que o STJ é essencial para a vida de milhões de brasileiros, transmitindo as coordenadas normativas que regem a sociedade e garantindo a constante atualização do ambiente jurisdicional. A presidente do STJ, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, destacou o compromisso da instituição em oferecer um serviço público de qualidade, promovendo a justiça ágil e cidadã.
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, parabenizou o STJ pela sua efetividade na vida dos cidadãos brasileiros, ressaltando a importância da interpretação da lei e da manutenção da racionalidade na legislação. Diversas autoridades, como o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e representantes de organismos internacionais, estiveram presentes na sessão, ressaltando a relevância do STJ no contexto nacional e internacional.
O STJ, composto por 33 membros, tem como principal atribuição uniformizar a jurisprudência e resolver casos civis e criminais não relacionados à matéria constitucional. Ao longo de sua história, o tribunal tem desempenhado um papel fundamental na consolidação da justiça no Brasil, sendo um exemplo de excelência técnica e responsabilidade institucional.
O deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) destacou a evolução do STJ ao longo dos anos, evidenciando a sua constante atualização e eficiência na resolução de processos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também destacou a parceria histórica com o STJ, ressaltando a sua importância na garantia do direito de defesa e na segurança jurídica.
O evento comemorativo reforçou a relevância do STJ como um dos pilares do sistema de justiça brasileiro, atuando de forma eficaz na promoção da justiça e na garantia dos direitos dos cidadãos. A história do tribunal, marcada por um compromisso com a excelência, a inovação e a transparência, é um reflexo do seu papel fundamental na sociedade.
