De acordo com o deputado Alberto Fraga (PL-DF), responsável pelo requerimento da audiência, a colaboração premiada tem sido eficaz no enfrentamento ao crime, mas também tem sido alvo de questionamentos judiciais, resultando em anulações de operações policiais e decisões jurídicas. Fraga ressalta a importância de um diagnóstico sobre a eficácia prática desses acordos e a possibilidade de aprimorar o instituto para garantir sua efetividade.
O deputado Capitão Alden (PL-BA) também assinou o requerimento para a realização da audiência pública, que está agendada para quarta-feira, 17 de abril, às 16h30, no plenário 6 da Câmara dos Deputados. Durante o encontro, serão discutidos os desafios e oportunidades da colaboração premiada, assim como a lista de convidados que participarão do debate.
Dessa forma, a audiência pública se mostra como um espaço importante para o diálogo entre legisladores, especialistas e representantes da sociedade civil sobre um tema de grande relevância para a segurança pública no país. A expectativa é que a discussão traga insights valiosos para o aprimoramento da aplicação da colaboração premiada e contribua para o fortalecimento das estratégias de combate ao crime organizado.
Por Redação – AC.
