De acordo com o deputado autor do projeto, os jogos eletrônicos têm uma influência significativa sobre os usuários, muitas vezes os engajando de maneira profunda em mundos virtuais onde as consequências dos atos não refletem a realidade. Jonas Donizette ressalta que quando esses jogos promovem discriminação, preconceito ou incitam a violência, acabam reforçando estereótipos negativos e normalizando comportamentos destrutivos.
Caso a proposta seja aprovada, a pena prevista é de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. O projeto agora segue para análise das comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, será votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
A iniciativa de Jonas Donizette visa combater a disseminação de conteúdos nocivos e a proteção dos grupos vulneráveis, evitando a propagação de mensagens que possam incitar a discórdia e a violência. O deputado destaca a importância de regulamentar esse setor, garantindo que os jogos eletrônicos não sejam utilizados para disseminar discurso de ódio e preconceito.
Portanto, a proposta apresentada pelo deputado representa um passo importante no sentido de garantir um ambiente virtual mais seguro e saudável para todos os usuários. É fundamental que a sociedade e os órgãos competentes estejam atentos a essa questão e contribuam para o combate a conteúdos que possam causar danos e perpetuar estereótipos prejudiciais.
