De acordo com a proposta apresentada pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO), 1% dos recursos arrecadados por meio de apostas e vendas de bilhetes de loterias seriam direcionados para financiar o programa Terra Brasil. Esse programa tem como objetivo promover a reordenação fundiária e o assentamento rural, facilitando o acesso dos agricultores à terra e a investimentos necessários para o desenvolvimento de suas propriedades.
Além disso, outro ponto de destaque na agenda da CRA é o projeto de lei que busca incentivar a participação da agricultura familiar na produção de biocombustíveis. O projeto do senador Jader Barbalho (MDB-PA) pretende promover a inclusão dos agricultores familiares na cadeia produtiva de biocombustíveis, como biodiesel e etanol, por meio de estímulos e apoio técnico.
Outra proposta a ser discutida na reunião é a que visa incentivar os produtores agrícolas a investirem em equipamentos para a produção de energias renováveis, como solar, eólica e biomassa. Essa medida, caso aprovada, pretende ampliar a utilização de fontes de energia limpa no campo, contribuindo para a sustentabilidade do setor agrícola.
A reunião está agendada para acontecer na sala 7 da Ala Alexandre Costa, e promete ser um momento crucial para o avanço de políticas públicas que beneficiem os agricultores brasileiros. Vários senadores já se posicionaram favoravelmente às propostas em discussão, destacando a importância de incentivar a agricultura familiar e a adoção de práticas sustentáveis no campo.
