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análise
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mar
- 2024 -
1 março
Destaque
Redação
3
Substitutivo do projeto de lei sobre fila de cirurgias eletivas no SUS retorna para análise dos senadores, buscando mais transparência.
fev
- 2024 -
28 fevereiro
Destaque
Redação
1
Comissão de Justiça adia votação de projeto que aumenta pena para furto de equipamentos públicos como cabos de energia.
27 fevereiro
Destaque
Redação
1
CAE adia votação de projeto que combate garimpo ilegal de ouro no país após pedido de vista e sugestão de audiência pública.
20 fevereiro
Destaque
Redação
1
Proposta para garantir assistência a pessoas com paralisia motora pelo SUS é adiada pela Comissão de Assuntos Econômicos.
19 fevereiro
Destaque
Redação
0
Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos discutirá projeto de lei que cria cadastro nacional de obras públicas financiadas pelo governo federal
16 fevereiro
Destaque
Redação
0
Comissão de Assuntos Econômicos pode votar Projeto que dá respaldo legal ao Pronaf e Plano Safra da Agricultura Familiar
16 fevereiro
Destaque
Redação
2
Comissão de Assuntos Econômicos pode votar proposta de dedução em dobro no Imposto de Renda para dependente com doenças raras.
16 fevereiro
Destaque
Redação
1
Projeto de lei que determina composição mínima de cacau em chocolates será analisado pela Comissão de Fiscalização e Controle.
9 fevereiro
Destaque
Redação
3
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo pode analisar projeto de lei que inclui mobilidade urbana no estudo de impacto de vizinhança.
7 fevereiro
Destaque
Redação
0
Comissão de Comunicação e Direito Digital adia votação de projetos de radiodifusão em diversas cidades do Brasil, aguardando quórum mínimo.
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