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mar
- 2024 -
19 março
Câmara dos Deputados
Redação
1
Projeto de Lei cria Letra de Crédito Verde para financiar projetos ambientais e incentivar desenvolvimento sustentável no Brasil.
5 março
Câmara dos Deputados
Redação
0
Criação do passaporte equestre: proposta visa melhorar controle sanitário e fiscalização de transporte de animais em atividades diversas.
fev
- 2024 -
19 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Projeto de lei propõe redução de tarifas para cooperativas de vans e profissionais autônomos do transporte coletivo alternativo urbanos.
19 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Projeto de Lei propõe criação de títulos de crédito para financiamento da indústria visando o crescimento econômico.
15 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Projeto de Lei cria ‘Lei Rouanet do Agro’ para impulsionar pesquisas científicas no setor agropecuário
6 fevereiro
Destaque
Redação
0
Senado analisa projeto de resolução para criação da Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo em homenagem a treinadores de destaque.
jan
- 2024 -
31 janeiro
Agência Brasil
Redação
2
Ministério da Fazenda cria Secretaria de Prêmios e Apostas para regulamentar apostas esportivas e jogos on-line, sancionados por Lula.
24 janeiro
Destaque
Redação
0
Vaticano lança mecanismo anticorrupção para denúncia de irregularidades financeiras e materiais.
23 janeiro
Destaque
Redação
1
Projeto de lei propõe programa para renegociar dívidas de pessoas físicas contraídas durante a pandemia de covid-19.
16 janeiro
Agência Brasil
Redação
0
Presidente Lula sanciona lei que cria poupança para estudantes de baixa renda
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