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medida provisória
medida provisória
maio
- 2024 -
10 maio
Câmara dos Deputados
Redação
8
Governo federal anuncia 12 medidas de socorro ao Rio Grande do Sul após enchentes; impacto primário é de quase R$7,7 bilhões.
10 maio
Câmara dos Deputados
Redação
8
Governo autoriza importação de um milhão de toneladas de arroz para enfrentar consequências das enchentes no Rio Grande do Sul.
7 maio
Câmara dos Deputados
Redação
6
Câmara dos Deputados aprova limitação de compensação de tributos federais em nova medida provisória
7 maio
Câmara dos Deputados
Redação
5
Câmara dos Deputados aprova limites para compensação de tributos federais em votação quase unânime – matéria segue para o Senado.
2 maio
Câmara dos Deputados
Redação
4
Medida Provisória de R$ 369 milhões é proposta para combater efeitos do El Niño no Brasil em 2024.
abr
- 2024 -
25 abril
Destaque
Redação
7
Governo cria Programas Acredita e Desenrola para ampliar acesso ao crédito para famílias de baixa renda e pequenos negócios.
24 abril
Câmara dos Deputados
Redação
5
Governo lança Programa Acredita para reestruturar mercado de crédito e beneficiar microempreendedores e famílias vulneráveis no Brasil
16 abril
Câmara dos Deputados
Redação
5
Comissão Mista aprova MP para limitar compensações tributárias oriundas de decisões judiciais, proposta segue para votação no Plenário.
11 abril
Destaque
Redação
6
Medida Provisória editada por Lula da Silva visa reduzir tarifas de energia e impulsionar geração de energia limpa no Brasil.
1 abril
Câmara dos Deputados
Redação
5
Medida Provisória prorroga Programa Desenrola Brasil até 20 de maio, beneficiando pessoas de baixa renda com renegociação de dívidas.
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