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STJ
STJ
mar
- 2024 -
14 março
Agência Brasil
Redação
1
STJ absolve homem de 20 anos acusado de estupro de vulnerável após engravidar menina de 12 anos, em Minas Gerais.
14 março
Destaque
Redação
1
Delação de ex-sargento traz esperança na identificação dos mandantes dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
13 março
Destaque
Redação
1
Ministros do STJ negam recurso e mantêm condenação de Marcola a 152 anos por assassinato de oito presos no Carandiru.
6 março
Destaque
Redação
0
STJ decide proibir agência de turismo de comprar e vender milhas aéreas em decisão inédita e unânime pelos ministros.
6 março
Destaque
Redação
1
Julgamento de Robinho no STJ pode confirmar sentença por estupro na Itália e resultar em prisão no Brasil
4 março
Agência Brasil
Redação
1
STJ nega pedido de adiamento e marca julgamento de Robinho e amigo por estupro na Itália para o dia 20.
fev
- 2024 -
28 fevereiro
Agência Brasil
Redação
0
STJ marca julgamento de Robinho para decidir cumprimento de condenação por estupro na Itália; Defesa busca ampla defesa no processo.
27 fevereiro
Destaque
Redação
2
Ministra convoca audiência pública para discutir autorização de utilização de cannabis para produção de medicamentos no Brasil.
20 fevereiro
Agência Brasil
Redação
1
STJ decide manter Rogério 157 em presídio federal por unanimidade após recurso do Ministério Público do RJ
jan
- 2024 -
31 janeiro
Destaque
Redação
3
Liminar limita greve de peritos médicos federais determinando percentuais mínimos de atividade em diversas regiões do Brasil.
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