O Programa Nacional de Apoio à Cultura foi instituído pela Lei 8.313/91, mais conhecida como Lei Rouanet. O Projeto de Lei também estipula que, para ser beneficiado pelo Pronac, o evento deverá garantir a promoção e difusão da cultura brasileira, e que os recursos captados por meio da lei não poderão ser destinados a premiações em dinheiro.
A proposta também sugere que a medida seja inserida na Lei 13.364/16, que já reconhece o rodeio, a vaquejada e o laço como manifestações culturais nacionais. De acordo com o deputado Capitão Augusto, a inclusão dessas manifestações na Lei Rouanet é uma questão de justiça, uma vez que elas já são oficialmente reconhecidas como manifestações culturais nacionais.
O deputado afirma que a proposta não apenas apoia espetáculos e competições, mas também visa apoiar as atividades culturais e artísticas que giram em torno desses eventos. Segundo ele, músicos, dançarinos, artesãos, pintores e muitos outros encontram nessas tradições uma fonte de inspiração para criar e compartilhar seus talentos.
A proposta será analisada pelas comissões de Cultura, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um rito de tramitação que dispensa a deliberação do Plenário. A reportagem é de Lara Haje, com edição de Rodrigo Bittar.
A iniciativa do deputado Capitão Augusto tem gerado divergências de opinião, com defensores argumentando que as manifestações culturais podem ser enriquecidas pelo apoio do Pronac, enquanto críticos questionam o uso de recursos públicos para eventos que envolvem atividades consideradas por muitos como cruéis aos animais. O debate promete se estender nos próximos dias, à medida que a proposta avança na tramitação legislativa.
