Projeto de Lei propõe inclusão de cirurgia de redução da mama em planos de saúde para casos de gigantomastia

No cenário político atual, o Deputado Jonas Donizette (PSB-SP) tem se destacado com o Projeto de Lei 604/24, que visa garantir a cobertura da cirurgia de redução da mama para pacientes diagnosticadas com gigantomastia pelos planos privados de saúde. Segundo o parlamentar, a gigantomastia é uma condição onde os seios da mulher são muito grandes e desproporcionais ao seu corpo, podendo causar diversos prejuízos à saúde, tanto físicos quanto psicológicos.

De acordo com Donizette, a cirurgia plástica é a única solução para o tratamento da gigantomastia, sendo fundamental para aliviar dores nas costas, assaduras, atrito e dificuldades para a realização de atividades físicas. Além disso, o Deputado destaca que muitas pacientes atualmente só conseguem realizar a cirurgia de redução mamária através de decisões judiciais, o que gera uma alta demanda e sobrecarga ao sistema jurídico.

Recentemente, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu uma liminar determinando que a operadora de um plano de saúde cubra a redução da mama de uma paciente, reconhecendo a importância desse procedimento para a saúde da mulher e reforçando que não se trata apenas de uma questão estética, mas sim de um tratamento médico necessário.

O PL 604/24 está em análise na Câmara dos Deputados e será avaliado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A aprovação dessa proposta poderá significar um avanço significativo para as pacientes com gigantomastia, evitando a necessidade de recorrer à Justiça para garantir o acesso a um tratamento médico essencial.

Nesse contexto, a atuação do Deputado Jonas Donizette ganha destaque por buscar soluções concretas para um problema de saúde que afeta muitas mulheres, demonstrando sensibilidade e comprometimento com a promoção do bem-estar e da qualidade de vida da população feminina.

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