A TI Alto Rio Guamá é habitada pelos povos Tembé, Timbira, Urubu-Kaapór e Guajajara e sua demarcação foi realizada em 1945, sendo homologada em 1993. O MPF relatou que informações falsas sobre a possibilidade de reinvansão da área circularam no início do ano, culminando na invasão da região conhecida como Vila Pepino no último fim de semana.
A juíza federal Mariana Garcia Cunha determinou que a intimação dos não indígenas seja feita pela Força Nacional de Segurança Pública, com apoio operacional da Polícia Federal, e que a Funai tome medidas imediatas para garantir a proteção territorial. Além disso, a juíza ordenou a apresentação de um cronograma de ações para a retirada dos invasores e a identificação de possíveis áreas para reassentamento das famílias não indígenas.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também foi envolvido na resolução do conflito, com a responsabilidade de oferecer cestas básicas, cadastrar e selecionar as famílias que poderão ser assentadas e disponibilizar apoio logístico. A magistrada deu um prazo de 10 dias para que a Funai e o Incra apresentem suas ações concretas para garantir a proteção e desintrusão da terra indígena.
O Ministério Público Federal fez recomendações ao governo do Pará, solicitando a permanência da Força Nacional no local por pelo menos 180 dias, visando garantir a integridade e segurança das comunidades indígenas. O Incra afirmou ter disponibilizado informações que auxiliaram na elaboração do plano de desintrusão e pretende realocar as famílias em áreas de reforma agrária.
A Funai, por sua vez, destacou as ações de monitoramento territorial e desfazimento de estruturas remanescentes de ocupações irregulares, e informou que a equipe no local agiu para qualificar a situação e mediar o contato com os invasores. Medidas estão sendo tomadas para cumprir a sentença e evitar novas invasões na TI Alto Rio Guamá.
A situação continua sendo acompanhada pelas autoridades competentes, com o objetivo de garantir a proteção do território indígena e o cumprimento das determinações judiciais. O envolvimento da comunidade, órgãos responsáveis e instituições governamentais é fundamental para resolver o conflito de forma pacífica e justa.
