As denúncias sobre a exploração sexual no Marajó têm ganhado destaque nas redes sociais e na esfera política, levando a deputada Delegada Ione (Avante-MG) a solicitar uma reunião na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Durante o encontro, a parlamentar cobrou prazos para a implementação das ações propostas pelo governo, enfatizando a urgência do tema. “Essas crianças não podem mais esperar. Não podemos perder crianças para a prostituição e muito menos para a fome”, ressaltou.
A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos, Rita Cristina de Oliveira, discorreu sobre as medidas que estão sendo tomadas em resposta às demandas da região. Ela citou a escuta social realizada pela pasta no início de 2023, que embasou a criação do programa Cidadania Marajó focado no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Dentre as ações previstas estão o investimento na formação de conselheiros tutelares, a instalação de centros de atendimento e parcerias para o transporte de menores.
Durante a audiência, foram apresentados dados alarmantes sobre abusos sexuais contra menores no Marajó, com destaque para a alta incidência de gravidez precoce entre adolescentes. A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Pará e no Amapá, Rejane Alves, ressaltou a importância de abordagens amplas e intersetoriais para combater a exploração sexual, que está atrelada a uma série de violações de direitos.
O histórico de denúncias sobre exploração sexual no Marajó remonta a 2006, quando a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados iniciou um inquérito sobre o caso. Em 2010, foi criada uma CPI no Senado para investigar as acusações. Neste momento, a Câmara estuda a possibilidade de instalar uma comissão externa e uma nova CPI para apurar a situação no arquipélago.
O delegado federal regional no Pará, Pedro Rodrigues Neto, informou que a Polícia Federal tem colaborado com as investigações na região, em parceria com as polícias civil e militar do estado. Apesar de não encontrar elementos específicos de atribuição da Polícia Federal, há indícios de violação de vulneráveis que precisam ser apurados pela polícia civil.
A audiência pública foi conduzida de maneira a promover discussões sérias e buscando soluções efetivas para o problema da exploração sexual de crianças e adolescentes no Marajó. As autoridades presentes salientaram a necessidade de integração de esforços e ações concretas para garantir a proteção dos menores e o respeito aos seus direitos fundamentais.
