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abr
- 2024 -
30 abril
Câmara dos Deputados
Redação
1
Projeto de Lei regulamenta regime tributário de combustíveis fósseis e renováveis para promover equidade fiscal e simplificação no setor.
mar
- 2024 -
13 março
Câmara dos Deputados
Redação
1
Câmara dos Deputados aprova lei de biocombustíveis para o futuro: mistura de etanol e biodiesel em destaque no projeto.
nov
- 2023 -
23 novembro
Câmara dos Deputados
Redação
1
Promulgada a Lei que prevê abertura de crédito especial de R$15 bilhões para compensar perda de arrecadação de estados e municípios.
23 novembro
Destaque
Redação
0
Presidente sanciona Lei 14.727 que libera crédito especial de R$ 15 bilhões para compensar perdas de arrecadação de estados.
20 novembro
Agência Brasil
Redação
1
Representantes de distribuidoras de combustíveis entregam propostas de alterações no RenovaBio ao Ministério do Desenvolvimento.
10 novembro
Agência Brasil
Redação
1
Petrobras monitora conflito entre Israel e Hamas e avalia impacto para o mercado de petróleo, afirma diretor da empresa
1 novembro
Destaque
Redação
0
Governo argentino adia aumento de impostos sobre combustíveis para 2024 visando evitar altas expressivas de preços
out
- 2023 -
24 outubro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Presidente sanciona lei que viabiliza compensação de R$ 27 bilhões pela redução do ICMS sobre combustíveis em 2022
5 outubro
Destaque
Redação
0
Senado aprova projeto que garante compensação de R$ 27 bilhões aos estados e DF pelas perdas na arrecadação com redução do ICMS sobre combustíveis
4 outubro
Destaque
Redação
1
Senado aprova projeto para compensar estados e municípios por perda de receita do ICMS sobre combustíveis.
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