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creches
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maio
- 2024 -
6 maio
Câmara dos Deputados
Redação
3
Lei sancionada permite busca ativa de crianças fora da escola pelos estados e municípios, conforme determina a Lei 14.851/24.
6 maio
Agência Brasil
Redação
8
Lei torna mensuração da demanda por educação infantil obrigatória anualmente para gestores no DF e municípios em cooperação com estados.
2 maio
Agência Brasil
Redação
5
Prefeitura do Rio é multada em R$ 2 bilhões por não zerar fila de crianças em creches municipais, decisão da justiça determina pagamento ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança.
abr
- 2024 -
26 abril
Câmara dos Deputados
Redação
10
Projeto de lei cria cadastro nacional para prevenir maus-tratos e abuso sexual em creches e escolas, aprovação da Comissão da Câmara dos Deputados.
9 abril
Câmara dos Deputados
Redação
5
Câmara dos Deputados aprova projeto de levantamento de demanda na educação infantil para crianças de zero a 3 anos.
9 abril
Destaque
Redação
8
Senado aprova projeto que prioriza acesso ao saneamento básico em escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos.
8 abril
Destaque
Redação
4
Desigualdade na oferta de creches afeta 2,3 milhões de crianças no Brasil, revela estudo do IBGE e TPE
8 abril
Agência Brasil
Redação
8
Falta de creches no Brasil: 2,3 milhões de crianças fora devido a dificuldades no acesso, revela pesquisa do IBGE.
fev
- 2024 -
22 fevereiro
Destaque
Redação
8
Brasil tem boas chances de atingir metas do Plano Nacional de Educação para matrículas na educação infantil, indica Censo Escolar 2023
22 fevereiro
Agência Brasil
Redação
9
Brasil está próximo de atingir metas de matrículas na educação infantil, revela Censo Escolar 2023 do MEC e Inep.
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