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abr
- 2024 -
8 abril
Destaque
Redação
1
Justiça dá prazo de 72 horas para CFM se manifestar sobre resolução que impede procedimento de interrupção da gravidez.
8 abril
Agência Brasil
Redação
1
Justiça Federal em Porto Alegre concede prazo para CFM se manifestar sobre resolução que proíbe assistolia fetal para interrupção de gravidez.
8 abril
Destaque
Redação
1
CEsp pode votar projeto que proíbe participação de celebridades em publicidade de apostas esportivas em eventos, com penalidades para descumprimento.
4 abril
Destaque
Redação
3
Nova resolução do CFM proíbe médicos de realizarem assistolia fetal em gestações resultantes de estupro com mais de 22 semanas.
mar
- 2024 -
26 março
Câmara dos Deputados
Redação
1
Comissão aprova projeto de lei que proíbe contingenciamento de recursos federais em áreas de risco de desastre e recuperação
26 março
Destaque
Redação
1
Comissão de Agricultura avalia proibição de uso de recursos para recuperação em áreas de preservação permanente e porte de armas por vigilantes.
25 março
Destaque
Redação
0
Governador da Flórida proíbe menores de 14 anos de terem contas em redes sociais, lei mais restritiva para proteger os jovens.
21 março
Destaque
Redação
0
Congresso americano propõe lei para cortar financiamento à agência da ONU para refugiados palestinos devido a acusações de ligação com Hamas.
19 março
Câmara dos Deputados
Redação
1
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe o uso de copos descartáveis pela administração pública, com relatoria de Erika Kokay.
18 março
Destaque
Redação
0
Comissão de Meio Ambiente discute projeto para proibir venda de veículos movidos a combustíveis fósseis a partir de 2030.
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