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abr
- 2024 -
26 abril
Câmara dos Deputados
Redação
0
Projeto de lei cria cadastro nacional para prevenir maus-tratos e abuso sexual em creches e escolas, aprovação da Comissão da Câmara dos Deputados.
18 abril
Agência Brasil
Redação
4
STF mantém cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso, com restrições de divulgação de informações.
15 abril
Destaque
Redação
0
Mulheres beneficiadas pelo Programa Mães de Pernambuco terão apoio das unidades do Expresso Cidadão a partir desta segunda-feira
8 abril
Câmara dos Deputados
Redação
1
Projeto de Lei propõe criação do Cadastro Nacional de Combate à Violência Contra Vulneráveis para fortalecer proteção social
8 abril
Destaque
Redação
1
Veneza implementa taxa de entrada para turistas e espera reduzir o turismo de massa na cidade histórica a partir de abril.
5 abril
Destaque
Redação
3
TRE-PE amplia horário de atendimento para regularização do título de eleitor antes do prazo final em 8 de maio
mar
- 2024 -
26 março
Câmara dos Deputados
Redação
2
Projeto de Lei torna dispensável nova comprovação de deficiência em concursos públicos
1 março
Agência Brasil
Redação
1
Grandes e médias empresas têm 90 dias para se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico, nova plataforma do CNJ
fev
- 2024 -
24 fevereiro
Destaque
Redação
1
Senadora Damares Alves propõe projeto de lei que impede assédio de instituições financeiras aos consumidores por telefone e mensagens.
7 fevereiro
Destaque
Redação
2
Senadora propõe criação de Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais para aumentar segurança da sociedade
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