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abr
- 2024 -
24 abril
Destaque
Redação
0
Presidente Lula sanciona lei que protege trabalhadores em arquivos, bibliotecas e museus de agentes causadores de doenças respiratórias.
24 abril
Destaque
Redação
0
Presidente sanciona PL que reconhece blocos e bandas de carnaval como manifestação da cultura nacional, sem votação no plenário.
24 abril
Agência Brasil
Redação
0
Presidente Lula sanciona leis em defesa da cultura nacional: reconhecimento de blocos e bandas de carnaval, proteção a trabalhadores em arquivos e turismo no Vale do Panema.
24 abril
Agência Brasil
Redação
0
CNBB pede ao Congresso para manter veto de Lula ao fim das saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.
24 abril
Destaque
Redação
0
Parlamento Europeu adota primeira lei contra violência às mulheres, mas exclusão do estupro gera críticas e debate na UE.
24 abril
Destaque
Redação
1
Professores no Tennessee poderão portar armas ocultas em escolas após aprovação de projeto de lei pelo Legislativo
23 abril
Câmara dos Deputados
Redação
0
Comissão discute Projeto de Lei para garantir recursos perenes a terras indígenas na Amazônia
23 abril
Destaque
Redação
2
Parlamento do Reino Unido aprova lei polêmica para envio de imigrantes ao Ruanda, após dois anos de debates e decisões judiciais contraditórias.
22 abril
Câmara dos Deputados
Redação
2
Projeto de Lei propõe punição a médicos que utilizarem procedimento de assistolia fetal para o aborto em casos de estupro ou risco de vida.
18 abril
Câmara dos Deputados
Redação
0
Comissão de Saúde aprova projeto que torna obrigatória certificação de boas práticas para dispositivos médicos de alto risco
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