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abr
- 2024 -
27 abril
Destaque
Redação
0
Estados dos EUA reforçam medidas anti-imigração em meio à campanha presidencial: uma tendência crescente que desafia a legislação federal.
9 abril
Agência Brasil
Redação
0
Congresso amplia Lei das Bibliotecas Escolares para promover a cultura e democratização da informação nas instituições de ensino.
mar
- 2024 -
27 março
Destaque
Redação
0
Especialistas e autoridades propõem revisão da legislação ambiental no DF para combater contaminação das águas.
19 março
Câmara dos Deputados
Redação
2
Presidente da Câmara propõe revisão na lista de propositores de ADI para evitar judicialização da política no Brasil.
7 março
Câmara dos Deputados
Redação
2
Legislação pró-mulher: bancada feminina da Câmara dos Deputados aprova 61 projetos e 43 leis desde 2023
fev
- 2024 -
23 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Proposta de Lei visa forçar conclusão de obras inacabadas em cidades brasileiras, com penalidades aos proprietários e proibição de novas licitações.
16 fevereiro
Destaque
Redação
0
Projetos no Senado buscam alterações na legislação dos conselhos tutelares para proteção de crianças e adolescentes.
9 fevereiro
Destaque
Redação
0
Ministério das Comunicações cria grupo para revisar leis sobre envio de correspondências no Brasil e aperfeiçoar o marco regulatório postal.
9 fevereiro
Agência Brasil
Redação
0
Ministério das Comunicações cria grupo de trabalho para revisão das leis postais no Brasil em busca de atualização do marco regulatório.
jan
- 2024 -
28 janeiro
Agência Brasil
Redação
1
Legislação desatualizada impede expansão da tecnologia 5G no Brasil, afetando 140 milhões de brasileiros.
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