Switch skin
Menu
Switch skin
Procurar por
Contato: administrativo@redereporter.com.br
Procurar por
Início
/
proíbe
proíbe
maio
- 2024 -
10 maio
Câmara dos Deputados
Redação
10
Comissão da Câmara proíbe construção de barragens e eclusas no rio Araguaia para preservação ambiental e cultural.
abr
- 2024 -
29 abril
Câmara dos Deputados
Redação
6
Projeto de Lei propõe proibição de distribuidoras de energia elétrica de possuírem unidades de microgeração ou minigeração distribuída.
27 abril
Destaque
Redação
6
TRF-4 suspende liminar que liberava assistolia fetal em casos de aborto previsto em lei, contrariando resolução do CFM.
24 abril
Destaque
Redação
5
Anvisa proibe a venda de cigarro eletrônico no Brasil, atendendo solicitação de deputado e alertando para riscos à saúde dos usuários.
24 abril
Agência Brasil
Redação
7
Anvisa proíbe fabricação e venda de cigarros eletrônicos no Brasil em decisão polêmica e envolvendo diversos argumentos.
19 abril
Câmara dos Deputados
Redação
7
Comissão de Cultura da Câmara aprova projeto que proíbe bloqueio de despesas do Fundo Setorial do Audiovisual, relata deputado André Figueiredo
18 abril
Destaque
Redação
6
Justiça Federal suspende resolução do CFM que proíbe assistolia fetal em casos de estupro, liberando procedimento em gestantes acima de 22 semanas.
18 abril
Agência Brasil
Redação
7
Justiça Federal suspende resolução do CFM que proíbe assistolia fetal em casos de gravidez por estupro em todo o país.
12 abril
Destaque
Redação
5
Corregedor Nacional de Justiça suspende norma sobre vestimentas no STJ em Brasília após debate nas redes sociais.
12 abril
Agência Brasil
Redação
6
Norma que restringia vestimentas no STJ é suspensa após debate nas redes sociais por corregedor nacional de Justiça
Carregar mais
Botão Voltar ao topo
Fechar
Procurar por