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STJ
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mar
- 2024 -
20 março
Agência Brasil
Redação
1
Relator do STJ vota a favor de cumprimento de pena de Robinho no Brasil em caso de estupro na Itália, evitando impunidade.
20 março
Destaque
Redação
1
STJ restabelece condenação do Iate Clube e Restaurante Casa de Banho por lançamento irregular de esgoto no rio Capibaribe.
20 março
Agência Brasil
Redação
2
STJ julga transferência de execução da pena de Robinho por estupro coletivo confirmado na Itália para o Brasil.
14 março
Destaque
Redação
0
STJ absolve homem acusado de estupro de criança de 12 anos por alegar amar a vítima e geração de bebê, causa revolta no Senado.
14 março
Destaque
Redação
0
Ministro do STJ inocenta homem de 20 anos acusado de estupro de vulnerável envolvendo menina de 12 anos, em julgamento polêmico.
14 março
Agência Brasil
Redação
0
STJ absolve homem de 20 anos acusado de estupro de vulnerável após engravidar menina de 12 anos, em Minas Gerais.
14 março
Destaque
Redação
0
Delação de ex-sargento traz esperança na identificação dos mandantes dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
13 março
Destaque
Redação
0
Ministros do STJ negam recurso e mantêm condenação de Marcola a 152 anos por assassinato de oito presos no Carandiru.
6 março
Destaque
Redação
0
STJ decide proibir agência de turismo de comprar e vender milhas aéreas em decisão inédita e unânime pelos ministros.
6 março
Destaque
Redação
0
Julgamento de Robinho no STJ pode confirmar sentença por estupro na Itália e resultar em prisão no Brasil
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