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abr
- 2024 -
9 abril
Câmara dos Deputados
Redação
1
Projeto de Lei propõe a criação do Corredor Ecológico Onça-Pintada para proteger biodiversidade nos estados do Centro-Norte do Brasil.
4 abril
Destaque
Redação
4
Projeto que inclui locais fechados como insalubres é aprovado e aguarda sanção presidencial
3 abril
Destaque
Redação
1
Senado aprova projeto de proteção para trabalhadores em arquivos, museus e bibliotecas devido a agentes nocivos presentes no ambiente.
3 abril
Câmara dos Deputados
Redação
0
Projeto de Lei propõe medidas para proteger mulheres vítimas de violência doméstica no ambiente de trabalho, em caso de agressor frequente no local.
1 abril
Destaque
Redação
1
Projeto de lei busca proteger trabalhadores de arquivos e museus em exposição a agentes nocivos, enquanto Senado discute convenção marítima e regras para investimento em startups.
mar
- 2024 -
27 março
Destaque
Redação
1
Desafios e dilemas: a necessidade urgente de regulamentar a inteligência artificial para proteger a democracia e promover avanços tecnológicos.
26 março
Câmara dos Deputados
Redação
1
Proposta de Lei permite entrada de agentes de proteção da infância em eventos culturais e esportivos para fiscalização de irregularidades.
15 março
Destaque
Redação
0
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que prevê aplicação da Lei Maria da Penha em casos de violência contra crianças e adolescentes
14 março
Destaque
Redação
0
Comissão do Congresso analisa MP de R$1,62 bilhão para proteção dos Yanomami e povos indígenas em território ameaçado.
14 março
Câmara dos Deputados
Redação
0
Congresso Nacional analisa MP que destina R$ 1 bilhão para oito ministérios, com destaque para recursos para os Povos Indígenas
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